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Perguntas Frequentes

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O que é o Programa “RENDA CONVENCIONADA”?

O Programa de Renda Convencionada tem como objectivo o arrendamento de fogos municipais em bom estado de conservação ou a necessitar de pequenas reparações para habitação própria e permanente, com aplicação de rendas acessíveis, inferiores às praticadas no mercado de arrendamento privado mas superiores aos valores máximos da renda apoiada, consubstanciando um arrendamento nos termos do   Opens external link in new windowNRAU (Novo Regime do Arrendamento Urbano).

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A quem se dirige este programa?

O programa de renda convencionada destina-se a agregados em situação de carência habitacional que se encontram fora da abrangência do Regime de Acesso a uma Habitação Social Municipal, no âmbito do Regulamento em vigor, cujos rendimentos também não lhes permitem aceder ao mercado privado de arrendamento.

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Quem pode concorrer ao Programa de Renda Convencionada?

Podem candidatar-se pessoas singulares e seus agregados, nacionais e estrangeiras com título de residência válido em território português, maiores de 18 anos que cumpram os seguintes requisitos:

·      Aufiram um rendimento mensal bruto compatível com uma renda que representa uma taxa de esforço mínima de 10% e máxima de 40% desse rendimento;

 ·      Não sejam devedores de impostos ao Estado Português; 

·      Não sejam devedores ao Município de Lisboa;

·      Não detenham, nem nenhum dos elementos do agregado familiar, outra habitação com condições de habitabilidade e possibilidade legal de a ocupar na cidade de Lisboa; 

·      Não sejam arrendatários ou ocupantes de habitação propriedade da Câmara Municipal de Lisboa, com excepção dos casos em que o arrendamento a que se candidata se destine a substituir a anterior situação, por motivos considerados atendíveis e analisados casuisticamente.

·      Não prestem falsas declarações.

 

 

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Onde posso consultar as habitações disponíveis, objeto do Programa Renda Convencionada?

A bolsa de fogos municipais para arrendamento em renda convencionada pode ser consultada no site RehabitarLisboa encontrando-se disponíveis para consulta os elementos relativos a cada fogo, bem como o calendário das visitas, a data limite de formalização das candidaturas e a data, hora e local do sorteio.

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Como posso visitar as habitações a concurso no Programa Renda Convencionada?

Para visitar os fogos, deve consultar o calendário de visitas no site   Re-Habitar Lisboa e deslocar-se ao local na data e horas marcadas.

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Como posso candidatar-me ao Programa Renda Convencionada?

Para se candidatar deve registar-se neste Programa no site   Re-Habitar Lisboa. A candidatura apenas pode ser efetuada através da aplicação informática (via online), submetendo o formulário disponível no site e a documentação necessária, devidamente digitalizada, dentro do período de candidatura definido para cada Edição.

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Quais os documentos que devo submeter em conjunto com o formulário de candidatura on-line?

No momento da apresentação da candidatura online, além do preenchimento do formulário disponibilizado pela CML no aplicativo informático, o candidato deve anexar os seus documentos obrigatórios, digitalizados, e de todas as pessoas que constituem o agregado, que integram a candidatura.

 Documentos de todos os elementos do agregado (incluindo o candidato):

 ·      Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, para cidadãos nacionais;

 ·      Passaporte/Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão e Autorização de Residência em território Português ou Certificado de Registo de Cidadão Comunitário, para cidadãos estrangeiros;

 ·      Cartão de Contribuinte (NIF);

 ·      Declaração de IRS, deverá anexar a relativa ao ano imediatamente anterior à candidatura e/ou a respetiva nota de liquidação.

 Se não tiver a declaração de IRS:

 - Deve submeter a Certidão Negativa emitida pela  Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças);

 - Na situação de dependentes, incluídos no agregado familiar de origem (ex. pais, avós, …), devem inserir na candidatura a Declaração de IRS desse respetivo agregado familiar, ou substituir esse documento pelo printscreen do registo do início de atividade no Portal da Autoridade Tributário/ área pessoal do contribuinte;

 - Cidadãos estrangeiros, com residência válida em Portugal há menos de 1 ano, devem submeter a declaração de IRS do País de origem e/ou substituir esse documento pelo printscreen do registo do início de atividade no Portal da Autoridade Tributário/ área pessoal do contribuinte;

 ·      Trabalhadores Dependentes: três últimos recibos de vencimento anteriores à data de submissão da candidatura;

 ·      Trabalhadores Independentes: recibos emitidos nos últimos três meses que antecedem a data da candidatura, devendo justificar falhas na sequência numérica dos recibos apresentados;

 ·      Desempregados: Declaração emitida pela entidade subsidiária, com indicação do valor mensal do subsídio e prazo do mesmo;

 ·      Reformados: declaração anual emitida pela Segurança Social ou pela Caixa Geral de Aposentações, com indicação do valor mensal auferido;

 ·      Bolseiros de Investigação Cientifica: declaração emitida pela entidade subsidiária, com indicação do valor mensal da bolsa e do prazo da mesma;

 ·      Declaração da   Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) comprovativa de que não possui bens imóveis habitacionais no Concelho de Lisboa (ou documento comprovativo da consulta on-line do Portal das Finanças/Cidadãos/Serviços/Obter/Certidões/Património Predial, devendo constar a data da consulta no mesmo), ou, possuindo bens imóveis no Concelho de Lisboa, comprovar a impossibilidade legal de ocupação dos mesmos.

A declaração da A.T. relativa aos bens imóveis deve ser entregue relativamente a todos os elementos do agregado familiar, incluindo menores (validade: 6 meses).

 

E, ainda, para o Candidato:

 ·      Certidão emitida pela    Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) comprovativa de não ser devedor de impostos ao Estado Português (validade: 3 meses) que pode também ser obtida através do Portal das Finanças/Cidadãos/Serviços/Obter/Certidões/Efectuar Pedido.

 

Atenção: 

1.  Antes de submeter a candidatura certifique-se de que a digitalização do(s) documento(s) está correta, e que o mesmo corresponde ao item solicitado no aplicativo informático;

2.  No formulário de candidatura estão assinalados com asterisco os documentos obrigatórios a inserir, que impedem a submissão da candidatura, caso não estejam todos anexados. No formulário do agregado apenas estão assinalados dois documentos obrigatórios (Cartão Cidadão e Declaração de Bens Imóveis). Contudo, deve sempre verificar, na sua situação concreta, quais os restantes documentos obrigatórios a submeter na candidatura;

3.  Salientamos que, a não submissão dos documentos solicitados no aplicativo informático, quer tenham asterisco ou não, resulta no indeferimento da candidatura, ou seja, não será aceite.

 

 Ultima atualização: 21/03/2019

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Como é apurado o rendimento do agregado?

É através da soma atualizada de todos os rendimentos ilíquidos de todos os membros do agregado, incluindo vencimentos, salários, subvenções ou outras fontes de rendimento, de carácter não eventual, excetuando-se unicamente o abono de família.

Para os trabalhadores dependentes é apurado tendo por base os três ultimos recibos de vencimento, imediatamente anteriores à data de candidatura.

Para os trabalhadores independentes o cálculo é efetuado, igualmente tendo por base os três últimos recibos, se corresponderem a remunerações mensais, ou a média mensal de todos os recibos apresentados nos últimos três meses, imediatamente anteriores à data de candidatura.

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Como posso comprovar a inexistência de dívidas ao Município de Lisboa?

O candidato não necessita de apresentar nenhum documento já que essa informação é obtida internamente na CML.

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Qual a diferença entre “candidato” e “agregado”?

Para efeitos do presente programa, o “candidato“ é a pessoa em nome de quem é submetida a candidatura e que vai subscrever o contrato de arrendamento.
“Agregado” pode ser o candidato individual no caso de ser uma pessoa isolada, ou o candidato e o conjunto de pessoas que pretendem habitar o fogo juntamente com este, independentemente da sua relação de parentesco.

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Como posso saber se fiquei inscrito no Programa de Renda Convencionada?

Após a correta submissão do formulário com a documentação necessária, recebe na sua caixa do correio eletrónica a confirmação. Pode ainda consultar as suas " candidaturas" no  sítio Rehabitar Lisboa.

No final do período de candidaturas, a lista dos candidatos inscritos para cada fogo será disponibilizada no  sítio Rehabitar Lisboa e no  Opens external link in new windowsite do município.

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Como posso consultar as minhas candidaturas?

Para confirmar e verificar todos os documentos inseridos e a correta identificação de todos os elementos do agregado, pode aceder ao item “  candidaturas”   sítio Rehabitar Lisboa ficando estas disponíveis para consulta até ao final do prazo de candidatura.

Caso necessite de corrigir e/ou alterar uma candidatura, a única forma de o fazer é eliminando-a. E, ter em atenção, de que a ordem de preferência inicial será alterada, sempre que fizer uma nova candidatura.

Atualizado em 21/03/2019

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Posso concorrer a várias habitações municipais?

Cada candidato pode concorrer a mais que uma habitação.

As candidaturas devem ser submetidas pela ordem de preferência do candidato.

Caso seja selecionado como candidato principal para mais do que uma habitação, apenas será considerada a candidatura que submeteu em primeiro lugar.

Ultima atualização: 21/03/2019

 

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Não tendo sido contemplado em concurso anterior do Programa Renda Convencionada, posso voltar a candidatar-me?

Sim, uma vez que cada edição do Programa tem a sua bolsa de habitações.

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Como se processa o sorteio das habitações municipais?

O sorteio é um ato público, realizado em data, hora e local publicitada no sitio  rehabitarlisboa.cm-lisboa.pt e no  Opens external link in new windowsite do município.

O sorteio é efetuado por fogo, através de aplicativo informático, considerando todos os candidatos das listas afetas a cada fogo.

A interface do sorteio está desenvolvida em linguagem PL/SQL, e Apex, sendo responsável pela ligação entre candidatos e o sorteio com a associação aos respectivos imóveis.

O écran de execução do sorteio tem uma mensagem de boas vindas e um botão de sortear.

O sorteio é gerado por uma função nativa da base de dados Oracle com o nome "dbms_random.value". Esta é uma função de geração de valores completamente aleatórios, gerados pela própria base de dados.

O sorteio é gerado imóvel a imóvel, ou seja, é gerado um conjunto com todas as candidaturas de um imóvel e utiliza-se a função oracle para ordenar esse conjunto aleatoriamente, dando origem a uma  listagem  de candidaturas por imóvel.

Ultima atualização 07/07/2017

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Como são publicitados os resultados do sorteio?

A publicitação do resultado é feita no sítio Opens internal link in current windowRehabitar Lisboa e no  site do município    identificando o primeiro candidato sorteado para cada habitação e os candidatos suplentes para o mesmo, devidamente ordenados, até ao final da lista de candidatos a esse habitação.

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A CML notifica os candidatos apurados do Programa Renda Convencionada?

Só após a validação da documentação, o candidato selecionado com toda a documentação correctamente submetida com o formulário de candidatura será  notificado por correio eletrónico da data e local para assinatura do contrato de arrendamento, bem como dos trâmites subsequentes. 

Ultima atualização: 07/07/2017

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Se ficar em primeiro lugar no sorteio fico logo habilitado a arrendar a habitação a que me candidatei?

No caso de ficar em primeiro lugar não fica habilitado automaticamente a arrendar o fogo.

Após o sorteio será efetuada a análise da documentação submetida pelos candidatos sorteados em primeiro lugar, de forma a confirmar o cumprimento dos requisitos constantes das normas do Programa de “Renda Convencionada”.
Caso se verifique o indeferimento da candidatura, serão analisadas as candidaturas dos candidatos suplentes, pela sua ordem de ordenação final, até que se verifique o efetivo cumprimento do exigido para a celebração do contrato de arrendamento.

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O que acontece se a minha candidatura ao Programa Renda Convencionada for liminarmente indeferida? Em que momento é que isto ocorre?

Em caso de indeferimento liminar (ver pergunta frequente “Quais os fundamentos de indeferimento liminar da candidatura ao Programa Renda Convencionada?), os candidatos são notificados por correio eletrónico, tendo 48 horas para serem prestados esclarecimentos, não podendo em caso algum substituir os documentos apresentados na candidatura ou juntar novos documentos.

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O que acontece se não entregar a documentação original no prazo de 48 horas?

A falta de entrega da documentação invalida a celebração do contrato de arrendamento, considerando-se como desistência do mesmo.

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Quais os fundamentos de indeferimento liminar da candidatura?

O indeferimento liminar da candidatura, isto é, a candidatura não será aceite, no caso em que se verifiquem as seguintes situações: 

•    Falta de cumprimento de algum dos requisitos de candidatura;
•    Formulário de candidatura preenchido noutra língua que não a Portuguesa;
•    Falta de indicação expressa da identificação do(s) candidato (s), incluindo endereço eletrónico;
•    Formulário de candidatura incoerente com os documentos apresentados;
•    Formulário de candidatura não acompanhado de todos os documentos necessários ou com documentos inválidos ou caducados;
•    Prestação de falsas declarações;
•    Não entrega de comprovativos de rendimentos.

Em caso de indeferimento liminar, os candidatos são notificados por correio eletrónico, tendo 48 horas para serem prestados esclarecimentos, não podendo, em caso algum, substituir os documentos apresentados na candidatura ou juntar novos documentos.

 Atualizado em 21/03/2019

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Os candidatos sorteados podem usufruir de outro benefício do Estado?

Se tiverem até 30 anos, podem candidatar-se ao Programa  Opens external link in new window Porta 65 Jovem, desde que reúnam os requisitos estabelecidos pelo IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) e o valor máximo da renda não ultrapasse os limites do referido Programa, permitindo que possam beneficiar, cumulativamente, do apoio do Estado.

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Onde são publicitados os resultados finais do Programa de Renda Convencionada?

As listas definitivas são publicadas no site   Re-Habitar Lisboa e no  site do Município de Lisboa.

A solicitação de esclarecimentos relativos à boa compreensão e interpretação dos elementos expostos é feita através do seguinte endereço eletrónico:   rendaconvencionada(at)cm-lisboa.pt

 

Ultima atualização 07/07/2017

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Posso desistir da minha candidatura ao Programa de Renda Convencionada?

Até ao momento antes da celebração do contrato, o candidato pode apresentar a sua desistência através de correio eletrónico para o endereço   rendaconvencionada(at)cm-lisboa.pt ,ficando nesse caso excluído de todos os fogos em que se apresentou como candidato.

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Quando é que posso habitar a habitação sorteada?

Logo após assinatura do contrato de arrendamento, a casa  é entregue ao arrendatário desocupada e em condições de poder ser imediatamente habitada ou carecendo de pequenas obras de conservação que não sejam impeditivas da sua normal utilização.

Caso a habitação sorteada tenha sido colocada a concurso com a indicação de "em obra" receberá um documento de afetação da habitação  e será chamado para entrega de chaves, logo após a conclusão da respetiva reabilitação.

 Atualizado em 21/03/2019

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No momento da celebração do Contrato de Arrendamento, tenho que pagar algum montante?

Não. No dia da assinatura do contrato de arrendamento, não é devido qualquer pagamento.

Ultima atualização: 07/07/2017

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Quando começo a pagar a renda da habitação arrendada?

No mês seguinte ao da assinatura do contrato, será devido o valor correspondente à caução e a uma renda.

 

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Qual é o prazo do contrato do contrato de arrendamento?

Os contratos de arrendamento são celebrados pelo prazo certo de dois anos com a possibilidade de serem renovados por períodos de um ano, desde que se verifique o cumprimento das obrigações de arrendatário, nomeadamente o pagamento da renda e a residência permanente na habitação, os quais deverão ser comprovadas pela CML para efeitos de renovação.
Na ausência de comunicação expressa em contrário, os contratos renovam-se automaticamente, no seu termo.